Políticos experientes dizem que o
empoderamento do Congresso não é uma retaliação ao governo do presidente Jair
Bolsonaro, mas uma forma de buscar o equilíbrio com os demais poderes. O
orçamento autorizativo e as medidas provisórias, afirmam, conferem ao
presidente um poder imperial. "O Congresso, neste caso, não pratica o
'toma lá, dá cá', mas exerce a boa iniciativa de recuperar uma prerrogativa que
promova o equilíbrio entre os poderes", observa o ex-deputado Miro
Teixeira (Rede-RJ), que exerceu 11 mandatos. Ele defende o fim do
presidencialismo de coalizão como outra medida que vai melhorar a imagem do
Congresso. "No Brasil isso se transformou em cooptação. Se o presidente
entrar nisso ele começa capitão e termina refém." Autor da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que limita a edição, hoje ilimitada, de medidas
provisórias em cinco, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também enxerga uma
oportunidade para que o Congresso abandone a prática "de trocar apoio por
emendas e cargos e se coloque como o principal formulador de políticas
públicas". "Quanto mais o Parlamento demonstrar que tem força,
prestígio e competência para exercê-las, melhor. Esse momento é propício a
isso", disse o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG),
coautor do projeto que limita as MPs. Bolsonaro já editou nove.
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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