As mortes qualificadas como feminicídio
em São Paulo aumentaram 12,9% em 2018 na comparação com o ano anterior,
conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo. Foram
registrados 148 assassinatos no ano passado e 131 em 2017. O homicídio
qualificado como feminicídio foi definido pela Lei nº 13.104 de 2015, que
estabelece penas maiores para os casos em que o assassinato é motivado pelo
fato da vítima ser mulher. O feminicídio corresponde a 27% do total de
homicídios dolosos de mulheres no estado de São Paulo, que somaram 548 casos em
2018. Desde que a lei foi instituída, a morte de mulheres por feminicídio tem
aumentado. Para a promotora Valéria Scarance, que coordena o Núcleo de Gênero
do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), embora seja negativo o aumento da
morte de mulheres, o enquadramento dessas mortes como feminicídio é um dado
positivo, pois demonstra que a lei vem sendo incorporada pelos órgãos públicos.
Reginaldo Monteiro

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