O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo
Tribunal Federal), concedeu habeas corpus ao empresário Milton Lyra, apontado
pelo MPF (Ministério Público Federal) de atuar como operador do MDB. Ele foi
preso preventivamente na operação Rizoma, que apura suposto esquema criminoso
envolvendo os fundos de pensão Postalis (de funcionários dos Correios) e
Serpros. Na decisão, o magistrado afirma que a prisão configura constrangimento
ilegal. "A defesa destaca, por outro lado, que o paciente, assim que tomou
ciência da ordem de prisão, apresentou-se de imediato e diretamente à autoridade
no Rio de Janeiro, não havendo qualquer obstrução ou risco ao regular
processamento da ação penal", escreveu o ministro, acrescentando que ele é
réu primário, "tem bons antecedentes, possui residência fixa e exerce
atividade lícita".
16 maio 2018
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram anular, por 6 votos a 5, os mandatos de 7 deputados federais na Câmara dos Deputados eleitos...
-
O atraso na votação do Orçamento de 2025 trava benefícios, como o reajuste salarial de servidores públicos federais e o adiantamento do 13º ...
-
O ex-prefeito de Querência, Fernando Gorgen (União Brasil), então ocupante do cargo à época do lançamento dos empreendimentos imobiliários d...
-
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vai entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara e com uma...
-
Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (P...
-
A Polícia Federal (PF), sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tentou acessar o laudo de avaliação do estado de saúde mental de ...
-
Juízes federais na Califórnia e em Maryland ordenaram na quinta-feira (13) que o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rei...
-
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 25 de março a análise da acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete...
-
Com seus familiares e amigos de estrita confiança, Bolsonaro tem discutido o que poderá fazer caso o Supremo Tribunal Federal o condene e ma...
0 comments:
Postar um comentário