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no início do governo de Michel Temer, em maio de 2016, contrariando a decisão
da antecessora, Dilma Rousseff, o emedebista recriou o GSI (Gabinete de
Segurança Institucional) e devolveu ao órgão o controle sobre a Abin (Agência
Brasileira de Inteligência), antes submetida a um civil, e agora nas mãos do
general Sérgio Etchegoyen. Desde então, é crescente o movimento de entregar a militares
áreas do governo ocupadas por civis. Hoje, eles comandam o Ministério da
Defesa, a intervenção na segurança pública do Rio, a secretaria nacional de
Segurança Pública do ministério homônimo, a presidência da Funai (Fundação
Nacional do Índio) e cargos estratégicos de segundo escalão, como a chefia de
gabinete da Casa Civil. Sob Temer os militares deflagraram operações do tipo
“garantia da lei e da ordem” em quatro estados e varredura em 34 presídios
estaduais. Em maio passado, foram chamados para dar segurança à Esplanada
quando manifestantes destruíram setores de ministérios durante protesto. Para
acolher antiga reivindicação dos militares, Temer alterou a legislação de forma
a permitir que sejam julgados, a partir de agosto, pela Justiça Militar sobre
crimes praticados durante operações de rua. Até então, um caso de homicídio,
por exemplo, era julgado pela Justiça comum. O episódio mais marcante do
processo de militarização no Executivo ocorreu na semana passada, quando o
então ministro da Defesa, Raul Jungmann, migrou para o novo Ministério
Extraordinário da Segurança Pública e colocou em seu lugar o general Joaquim
Luna e Silva.
05 março 2018
Reginaldo Monteiro
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