23 janeiro 2018

EMBATE: Suspensão de posse de Cristiane Brasil pode gerar crise institucional

O Palácio do Planalto não aprovou a decisão da ministra Cármen Lúcia de suspender a posse de Cristiane Brasil (PTB) no Ministério do Trabalho. Na segunda-feira (22), o presidente Michel Temer se reuniu com ministros e assessores para discutir a situação e, segundo informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o governo está disposto a subir um tom. Aliados de Temer chegam a citar a possibilidade de crise institucional. De acordo com os auxiliares, a sentença foi política e há elementos para afirmar que o STF está interferindo no Executivo, cassando competências do presidente. A expectativa do governo é de que a ministra Cármen Lúcia reexamine o caso antes de partir para o embate. No entanto, a avaliação de juristas é de que a chefe do STF foi esperta ao barrar a posse de Brasil suscitando uma questão técnica, sem tocar o mérito da ação. Cármen Lúcia terá que lançar mão de um raciocínio complexo para embasar a suspensão constitucionalmente.
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