O ex-presidente Lula recebeu na
segunda-feira (16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico
afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 ainda que
condenado em segunda instância -e ainda que o STJ (Superior Tribunal de
Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam liminar para suspender
a inelegibilidade que viria com essa sentença. De acordo com a Folha de S.
Paulo, o parecer foi assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira,
do Paraná. Ele diz que mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a
candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto. Só então
ela seria objeto de impugnação. "Ocorre que entre a impugnação e o
afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância", diz ele. Se
todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual
afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já
estaria em plena campanha.
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