Depois de muito impasse, o plenário do
Senado aprovou nessa terça-feira (26) o texto-base de um projeto que cria um
fundo para financiar campanhas eleitorais com dinheiro público. O texto agora
será encaminhado à Câmara. Para ter validade para as eleições de 2018, é
preciso ser sancionado pelo presidente da República até o dia 7 de outubro. Pelo
projeto, os recursos seriam provenientes da compensação fiscal que rádios e TVs
recebiam para exibir programas partidários, extintos pela proposta aprovada. O
fundo seria abastecido ainda por pelo menos 30% do valor previsto a emendas de
bancadas estaduais para 2018. Pela proposta de Lei Orçamentária de 2018, a
previsão de emendas é de R$ 4,4 bilhões. Ou seja, ao menos R$ 1,32 bilhão desse
montante pode ser aplicado ao fundo. O valor da renúncia fiscal é estimado em
R$ 450 milhões.
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