O
Ministério dos Direitos Humanos emitiu uma nota técnica em que recomenda a
Câmara dos Deputados a iniciar um julgamento para cassar o deputado Nikolas
Ferreira (PL-MG) por crime de transfobia. O caso citado pela pasta se refere as
falas do parlamentar na tribuna da Casa no dia das mulheres. Na época, Nikolas
usou uma peruca e se chamou de 'deputada Nikole'. Ele ainda atacou transexuais
em seu discurso. No documento, assinado pelo ministro Silvio Almeida, a pasta
entende que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar. Almeida ressalta que as
falas do deputado colaboram para o discurso de ódio e chamou o caso de "transfobia
recreativa e violência política de gênero". "Diante dos pedidos de
cassação por quebra de decoro parlamentar, já protocolados na Câmara dos
Deputados, seja dada sequência à apuração do caso do Deputado Federal Nikolas
Ferreira pela direção da Casa, segundo seus ritos procedimentais e em
obediência ao devido processo legal, e, em sendo considerado culpado o
parlamentar, seja atribuída a pena cabível, qual seja, a cassação de seu
mandato", afirma a nota.
(ÚltimoSegundo)
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