Na educação, o ano de 2016 foi marcado
por protestos, greves e propostas de mudanças que deverão impactar diretamente
o setor. O ano começou com a educação ocupando um espaço no lema nacional:
Brasil, Pátria Educadora. Mesmo com essa atenção, o setor não teve tanto espaço
em meio à crise econômica e política que levaram ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Assim como Dilma, o
lema também foi substituído. Atualmente, o lema do governo Michel Temer é Ordem
e Progresso. Na gestão Temer, a educação ocupou o centro do debate nacional
principalmente por duas propostas enviadas pelo governo federal ao Congresso: a
Medida Provisória 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio, e a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto, aprovada em dois turnos tanto
pela Câmara quanto pelo Senado. Promulgada em dezembro, a Emenda Constitucional
95 já está em vigor. Mais mudanças, como a reformulação do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), foram anunciadas, mas só devem ser implementadas em
2017. O ano não foi de boas notícias em relação aos indicadores. O Programa
Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostrou que o Brasil está
estagnado entre as últimas posições de um ranking de 70 economias.
Nacionalmente, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostrou
que falta qualidade nos sistemas de ensino. A meta foi cumprida apenas até o 5º
ano do ensino fundamental. O ensino médio concentrou os piores indicadores. O
país também não está conseguindo cumprir no prazo o Plano Nacional de Educação
(PNE), lei que estabelece 20 metas, da educação infantil à pós-graduação, para
serem cumpridas até 2024. Um balanço do segundo ano mostra que há atrasos e que
as perspectivas, principalmente em relação ao financiamento, não são boas. Diante
desse cenário, os protestos foram muitos. Os estudantes, professores e
trabalhadores em educação foram às ruas diversas vezes ao longo do ano e o
movimento de ocupação de escolas e universidades, que teve início em 2015, se
intensificou. Mais de mil locais foram ocupados apenas em 2016.
