A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção
de petróleo acumula queda de 29% no Brasil neste ano, segundo dados da Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Trata-se do segundo
ano seguido de queda (em 2015, o recuo foi de 25%), o que afeta diretamente o
caixa da União, estados e municípios, contribuindo para o agravamento da crise
fiscal e financeira dos governos. A emissão de títulos com receitas futuras de royalties como garantia é uma das alternativas em
discussão para socorrer o estado do Rio de
Janeiro. Em dois anos, a arrecadação com royalties e participaçoes especiais
encolheu cerca de R$ 14,5 bilhões. Somente em 2015, a receita total com
petróleo direcionada para os governos foi R$ 8,7 bilhões menor. Na parcial de
2016, a arrecadação acumulada soma R$ 14,5 bilhões (R$ 9,5 bilhões com
royalties até outubro e R$ 5 bilhões com participações especiais até agosto),
segundo os últimos dados disponibilizados pela ANP, o que corresponde a uma
diminuição de mais de R$ 5,8 bilhões na comparação com o mesmo período do ano passado
(R$ 20,3 bilhões). Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras
à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter
direito à exploração do petróleo. Já as participações especiais são uma
compensação adicional e é cobrada nos casos de grandes volumes de
produção ou de grande rentabilidade.
(G1)
