Senadores da Rede Sustentabilidade e do PCdoB querem sugerir uma emenda
para a realização de um referendo sobre a PEC 241, que limita os gastos
públicos por 20 anos. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a
ideia é consenso entre a oposição. Segundo o blog Cartas da Esplanada, da Carta
Capital, o parlamentar afirmou que a emenda pode ser apresentada durante a
tramitação da PEC no Senado, mas a consulta popular aconteceria somente após a
aprovação final da proposta no Congresso Nacional. Para justificar a proposta
de referendo, parlamentares de base do governo reforçam que a decisão final
sobre a PEC 241 está marcada para 13 de dezembro e, como consequência, o
referendo teria um curto espaço de tempo para ser realizado ainda em 2016. A ideia
do governo é a PEC passar a valer já em 2017. A PEC está programada então para
ser votada no dia 9 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Depois segue para votação em 1º turno no Plenário, o que deve acontecer no dia
29 de novembro. No dia 13 de dezembro, a proposta será votada em caráter
definitivo. A PEC tem gerado críticas entre movimentos sociais e estudantis, e
em grande parte da sociedade civil, pois o projeto também afetará a saúde e a
educação. Já são mais de mil escolas ocupadas em todo o País contra a proposta.
