A contribuição previdenciária, que
atualmente é paga apenas pelos aposentados que recebem acima do teto do
INSS (R$ 5.189,82) - em sua maioria funcionários públicos -, pode passar a
ser cobrada de todos os aposentados. Esse é o desejo da equipe responsável pela
proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer, que estuda mudar a
Constituição e abrir caminho à cobrança. Se a mudança for
aprovada, ficará a cargo da União, Estados e dos municípios estabelecer qual
será a alíquota a ser paga. Segundo informações da Folha de S. Paulo,
a cobrança, hoje, incide somente sobre o valor que excede o teto do INSS,
e a alíquota deve ser igual à da ativa. Servidores da União e da maioria dos
Estados pagam contribuição de 11% na ativa. Em alguns casos, ela pode chegar a
14%. No INSS, há três alíquotas, a depender do salário do trabalhador, de 8%,
9% e 11%. Os militares, que têm regras próprias, pagam 7,5% na ativa e na
reserva. Como justificativa, o governo avalia que, como atualmente o valor
líquido na aposentadoria é maior que o salário da ativa, as pessoas são
estimuladas a aposentar. O assunto, no entanto, deve provocar mais reações
contra a reforma, pois a eventual cobrança também atingiria quem se aposentou
antes da possível aprovação dessa regra. Além disso, haveria uma queda imediata
na renda de todos os aposentados.
