Um juiz eleitoral de Joinville (SC) ordenou que a rede social Facebook
retire a página do ar por 24 horas em todo o Brasil. O magistrado Renato
Roberge alega que o Facebook descumpriu a lei ao permitir que um dos candidatos
à prefeitura do município de Joinville fosse ofendido em uma página da rede. Segundo
informações do portal Metrópolis, a página "Hugo Caduco" fazia piadas
com o candidato Udo Döhler (PMDB). Roberge afirma que a legislação eleitoral
foi descumprida e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) que o Facebook fosse suspenso. De acordo com a publicação, o pedido do
magistrado foi protocolado na quarta-feira (5). “A requerimento de candidato, partido ou coligação,
a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do
acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de
cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Em
nota, a assessoria de imprensa do Facebook declarou que o perfil "Hugo
Caduco" já foi retirado do ar.
