15 setembro 2016

Teori exclui de decisão afirmação de que Lula tentava 'embaraçar' Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou nesta quarta-feira (14) uma decisão do último dia 8 de setembro em que dizia que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentava “embaraçar as apurações” da Operação Lava Jato. O trecho foi retirado do despacho após os advogados de Lula reiterarem um pedido para que três inquéritos que estão em Curitiba sobre o ex-presidente fossem suspensos e enviados à STF. O pedido foi negado por Zavascki no dia 6, decisão mantida nesta quarta-feira. O ministro, no entanto, reconsiderou os termos da decisão, dizendo que a afirmação foi “inadequada”, por poder ter sido interpretada como “pejorativa” ao ex-presidente. “O sentido da afirmação deve ficar compreendido como destinado unicamente a pontuar os já reiterados pronunciamentos da Corte contrários à tese da defesa”, afirmou o ministro. Os advogados de Lula questionaram as críticas de Zavascki à defesa, argumentando que todo cidadão tem o direito constitucional da ampla defesa e que utilizaram os recursos como tentativa de conter as violações aos direitos e garantias. O ministro reconheceu que havia uma contradição na decisão, que, apesar de ter mantido as investigações na primeira instância da Justiça, fez juízo de valor sobre embaraços à investigação.
(globo.com)
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