O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, defendeu o aborto para mulheres infectadas por zika. A
continuidade forçada da gestação nos casos em que há certeza da infecção pelo
vírus, segundo ele, representa risco "à saúde psíquica da mulher". A
argumentação foi apresentada em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal
(STF) sobre ação movida pela Associação Nacional de Defensores Públicos
(Anadep), que pede direito à interrupção da gravidez para infectadas pela
doença. Na opinião de Janot, a recomendação não significa "desvalor à vida
humana ou à das pessoas com deficiência". Isso porque, diz ele, a decisão
será sempre da gestante. No parecer, a Procuradoria também ponderou que a
Anadep não é o autor adequado para ações judiciais que tratem desse assunto. A
Advocacia-Geral da União, na mesma ação, se posicionou contra a interrupção de
gravidez para mães com zika. Em meio à epidemia de zika iniciada no ano
passado, o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas já pediu às
nações afetadas que liberem às mulheres o aborto e métodos contraceptivos.
