A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de
crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do
ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os
preços. De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55
laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes
estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do
Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para
17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS
do país sobre medicamentos. Segundo a entidade, a carga tributária média sobre
os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas
do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de
descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada
por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do
dólar e da energia elétrica. Para o diretor de Acesso da Interfarma, o
consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar
imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde.
