Depois
de duas semanas sem atividades legislativas, em virtude do recesso branco, a
Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira (1º) suas atividades normais
com votações em plenário e trabalhos em comissões. O primeiro projeto a ser
apreciado pelos deputados neste segundo semestre de 2016 é o que trata da
renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União (PLP
247/16). O projeto está tramitando em regime de urgência constitucional. Para
tratar da discussão e votação desse projeto e de outros assuntos que estão na
ordem do dia, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou
reunião com os líderes partidários para a tarde desta segunda-feira. Na
reunião, vão conversar sobre as votações em plenário e sobre o funcionamento da
Casa nos próximos dias, até porque muitos deputados desejam participar das
convenções municipais que vão definir os candidatos às eleições deste ano. As
convenções podem ser feitas até o dia 5 de agosto. A intenção de Maia é fazer
sessões de votações na segunda, terça e quarta-feira até o inicio da tarde para
que os parlamentares possam viajar aos seus estados. A expectativa é que os
deputados votem na próxima semana o projeto da renegociação das dívidas dos
estados e do DF com a União. Dentre outras coisas, o texto negociado com o
Executivo e que deverá ser discutido e votado na Câmara nos próximos dias
alonga por 20 anos as dívidas dos entes federados com a União e, em
contrapartida, estabelece que os estados e o DF devem reduzir as despesas com
pessoal e com incentivos fiscais. O projeto, que está com urgência
constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta de votações da Casa, está
sendo relatado pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC).
