25 junho 2016

PEDALADAS: MP recomenda inabilitação de ministro interino

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta sexta-feira (24) a inabilitação do ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, para o exercício de cargo na administração pública pelo prazo de cinco a oito anos, em função das chamadas pedaladas fiscais cometidas pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) no exercício de 2014. A recomendação consta do parecer elaborado pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, obtido pela Reuters. Antes de assumir o ministério do Planejamento interinamente no governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), Dyogo Oliveira foi secretário-executivo dos ministérios da Fazenda e do Planejamento nas gestões do ex-ministro Nelson Barbosa. O relatório também recomenda a inabilitação de Nelson Barbosa e do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, além do ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. Também foi proposta inabilitação para o ex-presidente do Banco Central Alexandre Tombini e para o atual chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel. "Os fatos apurados neste processo revelaram ao país o cometimento de gravíssima fraude fiscal que permitiu a expansão de gastos primários do Governo Federal sem sustentação, mediante ilegal utilização dos bancos públicos federais como fonte de financiamento de despesas primárias da União e omissão dos passivos correspondentes nos registros sobre a dívida da União", disse procurador no parecer. Outros nomes citados para inabilitação estão o do ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Hereda, do ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, e do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. Também entraram no grupo o ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Marcus Pereira Aucélio e o ex-coordenador-geral de Programação Financeira Marcelo Pereira de Amorim.
(Band)
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