O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,
recebeu nesta segunda-feira (9) o secretário-geral da Organização dos Estados
Americanos (OEA), Luis Almagro, e o presidente da Corte Interamericana de
Direitos Humanos, Roberto Caldas, para discutir o processo de impeachment da
presidente Dilma Rousseff. Durante a reunião, Almagro e Caldas manifestaram
“preocupação” com o impasse político em torno do caso, especialmente com as
"causas" apontadas para destituir a presidente. Lewandowski explicou
que as acusações se limitaram a "aspectos orçamentários", mas que tal
análise será feita no Senado, "no momento apropriado". "Por ora,
o Supremo, posso lhe dizer, não foi instado a manifestar-se sobre isso, até
porque seria de certa maneira prematura enquanto não houver decisão do Senado
Federal", disse Lewandowski. O presidente, no entanto, disse que o STF
poderá vir a examinar se cabe também a ela analisar as acusações contra Dilma. "Há
outra questão que há de ser examinada oportunamente é saber se o Supremo
Tribunal pode ou não ingressar em juízo de natureza política, se vai conhecer ou
não desse questionamento. Mas isso é um tema a ser futuramente examinado pelos
11 ministros da Suprema Corte", afirmou. No último dia 15 de abril, ao final de um julgamento sobre como seria a votação do
impeachment no plenário da Câmara,Lewandowski já havia
afirmado que atos imputados à presidente Dilma Rousseff no impeachment poderiam
ser contestados na Corte. Com isso, os ministros
poderão analisar, por exemplo, se as chamadas "pedaladas fiscais" são
crime.
(globo.com)
