16 abril 2016

IMPREACHMENT: Câmara não votará afastamento de Dilma neste domingo

Julgamento do impeachment de Fernando Collor em 1992 no Senado, presidido por Sydney Sanches, então presidente do STF
Há uma confusão que precisa ser esclarecida. A Câmara dos Deputados não votará impeachment neste domingo (17). Aliás, nunca julgou presidente da república porque não é de sua competência. Há risco de um misto de decepção com surpresa quando, independente do resultado na Câmara amanhã, descobrir-se que o impeachment não foi votado. E não será mesmo.

Por 38 votos a favor e 27 contra, a Comissão Especial que analisou o impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados aprovou o parecer, que recomenda a abertura do processo de impedimento. Esta semana o parecer está sendo analisado e discutido pelos deputados. Na votação deste domingo, como está programado, precisará de 342 votos favoráveis para que a admissibilidade siga para análise do Senado, que é quem decide se acolhe ou não a denúncia.
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Se aprovado o relatório pelo plenário da Câmara neste domingo e apenas em caso de acolhimento da denúncia pelos senadores em seguida, será aberto processo contra Dilma, que poderá ser afastada até o julgamento final pelos senadores em plenário. Em tal cenário, durante esse período, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) ficaria a frente do país. Quem preside o julgamento no Senado é o presidente do Supremo Tribunal Federal.


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