A
maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta
quarta-feira (9) pela exoneração do ministro da Justiça, Wellington César Lima
e Silva. Até o momento, seis integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e
entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério
Público da Bahia (MP-BA), não pode ocupar o cargo. De acordo com os votos
proferidos, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que
atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até
20 dias. A maioria dos ministros seguiu voto do relator, ministro Gilmar
Mendes. Ele manteve jurisprudência da Corte, que impede que membros do
Ministério Público possam exercer cargos na administração pública. O ministro
Marco Aurélio votou pela permanência do procurador no comando do Ministério da
Justiça. Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22
membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em
secretarias de governo.
(Band)
