A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre
direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve
“retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos
indígenas” nos últimos oito anos. “Uma tendência que continuará a se agravar
caso não sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revertê-la”,
informou Victoria no relato que fez ao fim de sua missão ao Brasil. Entre as
recomendações preliminares estão a proteção de lideranças indígenas e
investigações sobre todos os assassinatos de indígenas, esforços para superar
impasses e concluir as demarcações de terras, revisão dos cortes no Orçamento e
fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), além da garantia do
direito dos indígenas de serem consultados previamente em relação a políticas,
legislação e projetos que tenham impacto sobre seus direitos. Victoria encerrou
na quinta-feira (17) uma visita de dez dias ao Brasil, quando conversou, entre
outras autoridades, com representantes de governos e de mais de 50 povos
indígenas no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará. “Em termos gerais, minha primeira impressão
após essa visita é de que o Brasil tem uma série de disposições constitucionais
exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas”, acrescentou.
Entretanto, segundo ela, os riscos enfrentados pelos povos indígenas “estão
mais presentes do que nunca” desde a adoção da Constituição de 1988.
(Agência Brasil)
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