A Câmara dos Deputados rejeitou
nesta quarta-feira (30), por 262 a 136, a inclusão do imposto sobre grandes
fortunas na reforma tributária. O PSB e as federações PT-PCdoB-PV e
PSOL/Rede orientaram voto favorável ao imposto. O segundo projeto que
regulamenta a reforma tributária fixa regras para a composição do comitê gestor
dos novos impostos, além de normas para a taxação de heranças em situações
específicas. A inclusão do imposto na proposta foi discutida por
meio de um destaque – sugestão de alteração no texto. O imposto sobre grandes
fortunas foi uma sugestão do PSOL, que apresentou uma emenda ao texto. Pela
sugestão, seria considerada grande fortuna um conjunto de bens superior a R$ 10
milhões. Pessoas residentes no
Brasil ou no exterior, mas com bens no Brasil, estariam sujeitas ao imposto.
31 outubro 2024
Reginaldo Monteiro
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