A vereadora Christa Pelikan Teixeira (PPS) aponta supostas incorreções em prestação de contas feita pela prefeitura de Barra Bonita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a parlamentar, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social teria ocultado do órgão que comprou marmitas, refrigerantes, remédios e fotografias com recurso destinado ao pagamento de passagens e locomoção. O empenho questionado pela vereadora é o 3230/2015. Em novembro de 2015, após constatar no informativo do TCE que o processo foi emitido, liquidado e pago na mesma data e não encontrar, no Portal da Transparência, comprovantes dos gastos das despesas, ela pediu informações à prefeitura, por meio de requerimento, sobre a prestação de contas. Com base na resposta do Executivo, Christa alega que encontrou indícios de irregularidades, como desvio da finalidade de recursos públicos, burla no processo de licitação e suposta fraude. De acordo com a vereadora, a administração teria utilizado R$ 8 mil destinados a passagens e locomoção para adquirir marmitas, refrigerantes, remédios e fotografias. Ela afirma que 90% das notas fiscais do empenho, que está no nome do titular da pasta, Marcos Oliveira dos Santos, não apresentam qualquer relação com despesas de locomoção. “Se é prática da atual administração fornecer esse tipo de benefício, é evidente que deveria ser feita licitação, possibilitando melhor preço para os cofres públicos”, declara. A parlamentar também revela que encontrou nota fiscal referente à compra de lentes de óculos no valor de R$ 1.390,00, o que poderia, em tese, configurar desvio de finalidade. Segundo ela, no ano passado, a Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social de Barra Bonita empenhou mais de R$ 100 mil para compra de passagens e despesas com locomoção.
(JCnet)
