Segundo dados do governo federal, uma mulher é estuprada a cada três
horas no Brasil. São uma média de oito casos por dia, mas o número pode ser
maior, pois corresponde apenas ao casos denunciados pelo telefone 180. Por
medo, vergonha, ou porque acham que a denúncia não vai dar em nada, muitas mulheres
optam por não fazer a denúncia. Mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta
que a palavra da vítima serve como prova e tem peso no processo de violência,
que corre em segredo. Ainda segundo a reportagem, a juíza do Tribunal do Júri
de São Paulo Débora Faitaroni lembra que para combater a impunidade é muito
importante que a vítima registre a ocorrência. “Se ela presta uma declaração
coerente, em harmonia com os fatos tratados na denúncia, se ela informa
detalhes para o delegado de polícia e depois para o juízo, o depoimento, a
declaração dela serve, sim, para embasar um decreto condenatório”, afirma a
juíza de Direito.
26 janeiro 2016
Reginaldo Monteiro
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