Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas
cassou, na tarde desta segunda-feira (25), os mandatos do governador do
Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira,
do PR. A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os
dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles
também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa. Apenas o
desembargador Márcio Rys de Meirelles, foi contra a perda dos mandatos. Votaram
a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros Filho, Henrique Veiga,
Jaiza Fraxe, o relator, Affimar Cabo Verde, e o desembargador João Mauro Bessa.
O advogado de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, informou que vai recorrer.
“Vamos aguardar a publicação do acórdão e, a partir da publicação, decidir qual
será o meio recursal. Se forem embargos de declaração, eles serão
protocolizados aqui para o TRE. Se for recurso ordinário, será para o Tribunal
Superior Eleitoral.” José Melo e José Henrique continuam no cargo até a
publicação do acórdão do julgamento, que é a decisão final dos magistrados. O
advogado Yuri Dantas disse que, depois de divulgado o acórdão, ainda há um
prazo de três dias para entrar com recurso. A ação que resultou na perda dos
diplomas foi movida pela coligação Renovação e Experiência, da qual faz parte o
atual ministro de Minas e Energia e segundo colocado nas eleições passadas,
Eduardo Braga, do PMDB. No julgamento da ação, não se definiu se haverá novas eleições
para o governo do Amazonas, caso se a confirme a decisão do TRE.
(IG)
