A operação Carcinoma realizada hoje (18) pelo Ministério Público
do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com a Secretaria de Segurança
Pública e com apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Militar, cumpriu 21
mandados de prisão, a maioria contra oficiais da Polícia Militar (PM), uma
funcionária administrativa contratada pela PM e mais nove denunciados. A ação
foi articulada para impedir o enriquecimento ilícito por meio do desvio de
recursos do Fundo de Saúde da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Fuspom),
recebimento de propina e fraudes em licitações. Os denunciados são acusados dos
crimes de organização criminosa, dispensa de licitação, corrupção ativa,
corrupção passiva e peculato. Os oficiais vão responder, em âmbito militar, por
peculato e corrupção passiva. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) do Ministério Público ofereceu simultaneamente cinco
denúncias, sendo duas delas encaminhadas à Auditoria de Justiça Militar e três
ao Juízo Criminal Comum. Segundo uma das denúncias, uma empresa foi contratada
sem procedimento licitatório específico para fornecimento de 200 aparelhos de
ar-condicionado destinados ao Hospital Central da PM (HCPM), no centro do Rio,
e ao Hospital da PM de Niterói, na região metropolitana. Somente 20 aparelhos
foram entregues e, mesmo assim, com qualidade e especificações diferentes e
inferiores ao que constava nas respectivas notas fiscais. Em nota, a
Polícia Militar informou que a ação cumpriu 12 mandados de prisão preventiva
contra oficiais militares (incluindo três coronéis, majores e tenentes) que
desviaram verbas do Fuspom em 2014, "visando ao enriquecimento ilícito por
meio de recebimento de propinas e procedimentos licitatórios
fraudulentos."
