A partir de agora, moradores de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) que telefonarem sem necessidade para números de emergência poderão ser multados. Projeto de lei que prevê punição para os autores de trotes, de autoria do vereador Reinaldo Mendonça Moreira, o Reinaldinho (PR), foi aprovado por unanimidade na última sessão da Câmara. Estão inclusos na lista telefones da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Samu e Guarda Civil Municipal (GCM). O vereador conta que a medida visa zerar o número de ligações indevidas para cada um desses serviços de urgência e emergência. “Os órgãos responsáveis pelos serviços de emergência do município irão anotar o número de onde se originou o trote e enviar ofício às empresas prestadoras de serviço telefônico para que informem os dados do proprietário. As ligações originadas de telefones públicos serão anotadas para constar no levantamento de incidência geográfica”, explica. A multa será de R$ 1 mil e pode dobrar em caso de reincidência. A autuação será encaminhada em nome do responsável pela linha telefônica, o que, segundo o parlamentar, exigirá atenção maior por parte dos pais. Após o recebimento, os proprietários ou responsáveis pelas ligações terão 30 dias para se defender por escrito junto ao órgão competente.
(JCnet)
