A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal o
bloqueio e o sequestro de 2,4 milhões de francos suíços, equivalentes a R$ 9
milhões, atribuídos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), em contas na Suíça. A procuradoria aguarda decisão do ministro Teori
Zavascki para garantir o ressarcimento aos cofres públicos no caso de eventual
condenação de Cunha pelo STF. A PGR pretende investigar se Cunha e sua família
cometeram o crime de evasão de divisas, caracterizado pelo envio ilegal de
dinheiro ao exterior sem declaração à Receita Federal. Na
quinta-feira (15), Zavascki abriu inquérito para investigar as contas
atribuídas a Cunha. O pedido de abertura do inquérito, feito pela PGR, foi
baseado em informações prestadas pelo Ministério Público da Suíça, que
identificou quatro contas atribuídas ao presidente da Câmara naquele país. Para
a PGR, além de Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias
das contas, que movimentaram cerca de US$ 24 milhões. A suspeita é que os
valores são decorrentes de propina recebida por Cunha em um contrato da
Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África. Segundo a
procuradoria, não há dúvidas sobre a titularidade das contas e da origem dos
valores. Em nota à imprensa, Cunha reafirmou que não tem contas no exterior e
nunca recebeu “vantagem de qualquer natureza”.
(IG)
