Apenas 10% do total de delitos cometidos no país são praticados
por crianças e adolescentes. Nos crimes contra a vida, os menores de 18 anos
representam 8% de todas as representações por ato infracional feitas pelo
Ministério Público. Os números constam de pesquisa divulgada nesta
segunda (21) pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea),
com base em denúncias apresentadas em 2013 pelo Ministério Público em todo o
país, envolvendo delitos praticados por maiores e menores de idade. O economista Daniel
Cerqueira, que divulgou o documento, participou de seminário promovido pelo
Ipea sobre a redução da maioridade penal, no Rio de Janeiro, onde afirmou que a
melhor estratégia para diminuir a incidência de crimes é por meio da
socialização do indivíduo, e não pela punição. “Endurecer simplesmente as leis
não funciona. O que funciona, basicamente, é educação, é oportunidade para os
jovens”. A partir de dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e informações do Ministério da Saúde, o Ipea
avaliou se a mudança do estado de maioridade penal teria algum efeito sobre
homicídios no Brasil. “Não há nenhum indício disso aqui”. Estudo feito pelo
instituto apurou as consequências da existência no Brasil de uma política
abrangente de colocar no nível médio educacional todas as pessoas com mais de
15 anos de idade. “O resultado é substancial”, manifestou o economista. Caso
todas as pessoas no país tivessem, pelo menos, o ensino médio, a taxa de
homicídios cairia cerca de 42%, indicou. “O que os nossos resultados mostram é
que o caminho das oportunidades é pela educação”.
(Agência Brasil)
