Um dispositivo que aciona a polícia automaticamente em caso de ameaça de
violência contra mulheres pode ser oferecido em todo o país. Projeto que trata
do assunto (PLS 119/2015) foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com a Agência
Senado, o Dispositivo de Segurança Preventiva, mais conhecido como "botão
do pânico", funciona desde 2013 em algumas cidades. A primeira experiência
foi em Vitória, capital do Espírito Santo, estado em que uma mulher é agredida
a cada cinco horas, um dos maiores índices do país. Além de permitir o
acionamento da polícia, o equipamento também grava áudios que podem ser
utilizados como provas contra o agressor. O simples acionamento do botão pela
vítima, ao ser abordada ou ameaçada, permite que a polícia saiba de onde o
chamado foi feito e envie proteção. Em algumas cidades, as ocorrências
registradas são atendidas em 7 minutos. A proposta aprovada na CDH estende a
oferta do dispositivo pela polícia a todo o país. De acordo com a autora do
projeto, Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a intenção é garantir a efetiva
segurança da mulher, que mesmo com as garantias judiciais de proteção ainda
corre riscos de violência. “Às vezes são os próprios maridos, os companheiros,
que fazem as coisas terríveis com as mulheres. [O projeto] Foi inspirado nesse
quadro que vivemos de insegurança pública. Vai melhorar porque é preciso que a
Justiça realmente cumpra a sua função”, disse Maria do Carmo. A relatora do
projeto, Regina Sousa (PT-PI), explicou que o dispositivo não é de uso
obrigatório. A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos segue agora
para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decisão terminativa.
(BN)
