O
plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de
cinco anos para todos os cargos eletivos. Após a votação sobre o tempo dos
mandatos, os deputados rejeitaram, por 225 votos a 220, proposta que previa a
coincidência das eleições municipais e gerais. O texto em relação ao tempo de
mandato ainda precisa passar por segunda votação, antes de ser enviado ao
Senado. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma
política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas
eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais),
de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. Assim, nas
eleições seguintes, de 2022, passa a valer o mandato de cinco anos. No caso dos
senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em
2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. A emenda não estabelece uma
transição para prefeitos e vereadores, cuja eleição se realiza em 2016.
(R7)
