O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP)
denunciou à Justiça 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um
funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por formação
de cartel em contratos firmados para o fornecimento de trens e materiais
ferroviários na execução de três projetos da CPTM, firmados em 2007 e 2008. De
acordo com a denúncia as empresas dividiram entre si três contratos
administrativos, combinando as propostas a serem apresentadas nas licitações.
“As empresas dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando
cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um
dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras
empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços
superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida
licitação, deixando de oferecer proposta”, diz a denúncia. A acusação é
resultado de investigação criminal feita a partir de documentos encaminhados
pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da análise das
licitações, que demonstram práticas anticoncorrenciais nos procedimentos
instaurados pela CPTM. Foram denunciados David Lopes e Wilson Daré,
executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; César Ponce de Leon, Luiz Fernando
Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; José Manuel Uribe
Regueiro, da CAF Brasil – Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S/A;
Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/ DaimlerChryler
Rail Systems (Brasil) Ltda.; Mauricio Memoria; Manuel Carlos do Rio Filho e
Telmo Giolito Porto, da Tejofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços
Ltda; Massimo Giavina-Bianchi, da T’Trans – Trans Sistemas de Transportes S/A;
e Reynaldo Rangel Dinamarco, quer era presidente da Comissão de Licitações da
CPTM.
(Band)
