A rápida passagem do ex-ministro da Educação Cid Gomes foi
marcada por problemas e polêmicas sobre o Fies (programa federal de
financiamento estudantil). De um lado, o ministério criou novas regras para
a obtenção de crédito, como o mínimo de 450 pontos no Enem, e a
garantia de atendimento apenas para instituições com nota alta em avaliações do MEC. De
outro, os problemas na comunicação e o atraso no calendário
levaram estudantes a pagar matrícula e mensalidades sem
saber das novas regras. Na última semana, a presidente Dilma
Rousseff chegou a admitir que o governo errou com o Fies e,
por isso, precisou mudá-lo. Para João Ferreira de Oliveira, professor da
Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, o governo tem
dificuldades em melhorar os critérios de qualidade do programa por pressão do
ensino privado. Do ponto de vista dos estudantes, o coordenador do grupo de
pesquisas sobre Expansão do Ensino Superior e Produção do Conhecimento diz
que "não adianta entrar no setor privado em um curso de baixa qualidade. A
pessoa porque é pobre tem que fazer um curso ruim?". O grande debate é a
questão do público e do privado, de como usar o recurso público para expandir o
ensino público e o privado. A questão de fundo é se o Estado deve
usar sua renda para expandir [a rede privada] ou só sua rede federal. O que a gente
tem visto do governo Lula para cá é uma forte expansão da rede privada, mas
também houve grande expansão de educação pública. O sistema, no entanto, mantêm
os patamares de matrículas de 75% do ensino superior no setor privado e
25% no setor público que vinham do governo do Fernando Henrique
Cardoso. Muitas dessas matrículas no setor privado têm se mantido com
dinheiro do ProUni e do Fies. Estatísticas mostram que 40% das
matrículas do setor privada são mantidas dessa maneira. Estamos
vivendo uma situação que é bastante complexa porque, como o governo ampliou
enormemente os recursos para o financiamento em instituições privadas, ele
agora está sofrendo as pressões do próprio setor privado quando tenta
aperfeiçoar as regras. E ainda temos
uma meta de duplicar as matrículas do ensino superior até 2024.
(Último Segundo)
