10 março 2020

COMBATE À DESIGUALDADE: Ministério Público dá cinco dias para Onyx explicar critérios do Bolsa Família


Ministério Público Federal (MPF) deu cinco dias para que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni , explique os critérios de concessão do programa Bolsa Família do governo federal. O prazo foi dado após reportagem do jornal O Estado de São Paulo mostrar que a região Nordeste, onde se concentra o maior número de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, recebeu 3% das concessões no mês de janeiro. O prazo foi dado a pedido da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) na última sexta-feira (6). O ofício também é assinado pela Procuradoria da República da Bahia. Caso o pedido não tenha resposta até a data limite, Onyx pode ser chamado para responder judicialmente sobre o caso. Nos esclarecimentos do pedido, o MPF pediu acesso a dados sobre a quantidade de novos benefícios do Bolsa Família concedidos mês a mês e por Estado desde janeiro de 2019. Em janeiro deste ano, as regiões Sudeste e Sul foram contempladas com 75% das concessões. O órgão também pediu que a pasta indique os critérios e o conjunto de indicadores sociais utilizados para estabelecer as situações de vulnerabilidade social e econômica utilizados na seleção de beneficiários.
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