O Ministério Público Federal (MPF)
deu cinco dias para que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni , explique os critérios de
concessão do programa Bolsa Família do governo federal. O prazo foi dado após
reportagem do jornal O Estado de São Paulo mostrar que a
região Nordeste, onde se concentra o maior número de famílias em situação de
pobreza e extrema pobreza, recebeu 3% das concessões no mês de janeiro. O prazo
foi dado a pedido da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) na
última sexta-feira (6). O ofício também é assinado pela Procuradoria da
República da Bahia. Caso o pedido não tenha resposta até a data limite, Onyx
pode ser chamado para responder judicialmente sobre o caso. Nos esclarecimentos
do pedido, o MPF pediu acesso a dados sobre a quantidade de novos
benefícios do Bolsa Família concedidos mês a mês e por Estado desde janeiro de
2019. Em janeiro deste ano, as regiões Sudeste e Sul foram contempladas com 75%
das concessões. O órgão também pediu que a pasta indique os critérios e o
conjunto de indicadores sociais utilizados para estabelecer as situações de
vulnerabilidade social e econômica utilizados na seleção de beneficiários.
10 março 2020
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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