O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou
nesta quinta-feira, em ato no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo
paulista), a lei que garante o passe livre a estudantes de escolas públicas e
aos que comprovarem renda mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 1.182)
matriculados na rede privada. O benefício já era lei municipal aos usuários do
sistema de ônibus urbano desde janeiro; com a lei estadual, o passe livre vai
valer também ao sistema de trens e metrôs e aos ônibus metropolitanos. De
acordo com o governador, cerca de 615 mil estudantes da capital e de cinco
regiões metropolitanas (São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale
do Paraíba/Litoral Norte) deverão usufruir do passe livre. A medida passa a
valer de imediato para o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
(CPTM) e começará a valer dentro de 30 dias para os ônibus da Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Na rede pública, o passe-livre se
estenderá a alunos dos ensinos médio e fundamental e universidades – todos
precisarão requerer o benefício –; na rede privada, atenderá a faixa salarial
mensal especificada na lei, bem como aos estudantes de cursos
profissionalizantes de nível técnico, da rede pública estadual, alunos do
Centro Paula Souza e Etecs e Fatecs. Bolsistas do Prouni (Programa Universidade
para Todos), inscritos no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), integrantes
do programa Bolsa Universidade e atendidos em sistemas de cotas também terão
direito ao passe livre.
(Terra)
