O Ministério da Saúde e a Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam nesta quarta-feira (7) uma
resolução que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente
diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras
terão 180 dias para se adaptar às mudanças. As novas regras ampliam o acesso à
informação, já que as consumidoras poderão solicitar aos planos os percentuais
de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por
médico obstetra. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15
dias, contados a partir da data de solicitação. Em caso de descumprimento, será
aplicada multa no valor de R$ 25 mil. Outra norma prevê a obrigatoriedade de as
operadoras fornecerem o cartão da gestante, no qual deve constar o registro de todo
o pré-natal. Dessa forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde
terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher
quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter a carta de
informação à gestante, com orientações para que a mulher tenha subsídios para
tomar decisões e vivenciar com tranquilidade o parto.
(JCnet)
