Sancionado após quase quatro anos de discussão no Congresso, O PNE
(Plano Nacional da Educação) pretende aumentar o atendimento e os recursos
destinados para a educação. O plano anterior, que vigorou entre 2001 e 2010,
teve apenas 35% das metas cumpridas. Como a nova versão prevê um acompanhamento
mais severo, especialistas consultados esperam resultados melhores. Mais mães terão a
oportunidade de colocar seus filhos nas creches porque a segunda meta do plano
determina que, até 2016, metade das crianças de 0 a 3 anos devem estar
matriculadas. Hoje, esse percentual é de 23,5%. Madalena Guasco, professora da
Faculdade de Educação da PUC-SP, constata que dobrar o atendimento é uma meta
necessária e ousada. Todos os brasileiros com idade entre 4 e 5 anos
terão acesso garantido à pré-escola. Dados da Pnad (Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios) de 2012 mostram que as unidades de ensino abrigam
atualmente 82,2% dos estudantes nessa faixa etária. Neste caso, as mães que não
conseguirem vaga para seus filhos poderão solicitar à Justiça uma ordem que
obrigará os municípios a oferecem o atendimento. A alfabetização das crianças
será concluída no terceiro ano do ensino fundamental. Se o aluno acompanhar as
classes normalmente, isso ocorrerá aos 8 anos de idade. O novo PNE
estipula que 95% da população precisa terminar o ciclo na idade adequada. No
ensino médio, as principais mudanças são a obrigação de oferecer vagas para
toda a população com idade entre 4 e 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida
de matrículas de alunos neste ciclo para 85%. Uma das determinações mais
celebradas do plano é aumento do percentual de recursos destinados para a
educação de 5,8% para 10% do PIB (Produto Interno Bruto).
(R7)
