A Prefeitura de Bauru já tem o balanço da arrecadação de impostos do primeiro quadrimestre deste ano. Se em 2013 o equilíbrio entre as receitas e o orçamento previsto causou preocupação ao governo, a situação, agora, é de alerta. Principal fonte de recursos dos cofres municipais, os repasses referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) despencaram, já provocando “buraco” de R$ 4,3 milhões. A situação pode inviabilizar reformas do Pronto-Socorro Central e da estação ferroviária. A administração esperava receber do Estado – responsável pelo recolhimento do ICMS – R$ 56,2 milhões entre janeiro e abril de 2014. Mas o montante arrecadado foi de apenas R$ 51,9 milhões; 1,4 milhão a menos que no mesmo período do ano passado. Secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia admite que o cenário é preocupante. Ele responde pelo setor da prefeitura desde a gestão de Tuga Angerami e conta que em nenhum dos últimos anos viu a receita de algum imposto cair, em números absolutos, entre um exercício e outro. O ICMS é um tributo estadual que incide sobre as vendas da indústria e do comércio, abrangendo os setores atacadista e varejista. Parte do dinheiro é distribuída entre as prefeituras, de acordo com o índice que mede a atividade econômica e a população dos municípios. Marcos Garcia acredita que a queda na arrecadação do imposto é reflexo da desaceleração do mercado de bens duráveis, especialmente os eletrodomésticos da linha branca e a indústria automobilísticas.
(JCnet)
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