Os médicos e as operadoras de planos de saúde sofreram uma nova derrota envolvendo a taxa de disponibilidade, exigida por alguns profissionais para fazer partos. A Unimed de Vitória, a maior do Espírito Santo, foi obrigada pela Justiça a livrar suas clientes da cobrança que, segundo o Ministério Público do Estado (MP-ES), chegam a R$ 5 mil. A decisão liminar (provisória) vale para todas as clientes da Unimed Vitória e é um importante precedente contra a cobrança, que persiste apesar de ser proibida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). "É uma importante decisão. Evita que cada particular lesado tenha que contratar advogado para ter resguardado o seu direito", afirma a advogada Aline Perim, do Perim e Sousa Advogados, de Vitória.
(IG)
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