"Benfazejo ativismo, se se tratar disso", disse o ministro Gilmar Mendes ao votar ontem na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). "Não", responderam cinco ministros. Gilmar sustentou a inconstitucionalidade de um ato do Legislativo que nem sequer terminou sua gestação. Para o ministro, o projeto de lei sobre os novos partidos tenderia a impedir que minorias hoje pudessem se tornar maiorias amanhã. Especialmente minorias que tentam se organizar nesta legislatura. Apesar das divergências, as posições dos ministros assumem que democracia e a atividade do Supremo não estão necessariamente em tensão. Mas como equilibrá-los? Nem toda decisão do STF é a melhor expressão do papel do tribunal na democracia brasileira. E nem sempre agir para proteger a democracia é agir democraticamente. Em que ponto a atuação judicial para proteger a democracia se torna invasiva demais para as deliberações políticas? "O Judiciário - assim como o Legislativo -pode muito, mas não pode tudo", disse Lewandowski.
(Folha)
0 comments:
Postar um comentário