Após a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), onde mais de 230 pessoas morreram num incêndio no último domingo, uma casa noturna de Pederneiras, que não tem alvará de funcionamento, cancelou um evento programado para o próximo dia 2. A prefeitura alega que o proprietário do local foi notificado para apresentar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) visando regularizar a situação do imóvel.
As denúncias sobre o funcionamento irregular da casa noturna chegaram ao Corpo de Bombeiros e ao Jornal da Cidade anteontem. Por e-mail, um morador da cidade diz que a boate realiza inúmeros shows, alguns com a presença de mais de 700 pessoas, apesar de não contar com equipamentos de segurança, como hidrantes. Segundo ele, o prédio possui apenas uma saída. “Sou pai e proibi meus filhos de frequentarem o local”, afirma.
A prefeitura de Pederneiras revela que a casa noturna obteve licença sanitária em setembro de 2012, mas confirma que, apesar de já ter sido solicitado, o alvará de funcionamento não foi expedido em razão da falta do AVCB. De acordo com o diretor do departamento de fiscalização da cidade, Richard Mansano de Mello, o proprietário foi notificado há cerca de dois meses para apresentar a documentação pendente, o que não ocorreu até ontem.
“Como passou-se algum tempo e ele ainda não havia apresentado o documento, nós visitamos o local e o notificamos para que apresentasse o quanto antes. Caso contrário, haveria uma multa, podendo chegar até interdição total do local”, explica. Mello, porém, não soube informar se o auto de infração foi lavrado e se o dono está no prazo de apresentação de defesa já que, segundo ele, o fiscal responsável pelo serviço está de férias e só retorna amanhã.
Paulo Eduardo Esteves, sócio da casa noturna, ressalta que, antes mesmo da tragédia de Santa Maria, sempre se pautou pela segurança dos frequentadores do local. De acordo com ele, além de seguranças munidos de rádios comunicadores em pontos estratégicos, que são orientados para evacuar o local diante de alguma situação incomum, o prédio tem saída de emergência, extintores de incêndio, forro com material anti-chamas, placas de sinalização e luzes de emergência.
“Já foram efetuados todos os procedimentos administrativos junto aos órgãos e autoridades competentes para a efetiva normatização, sempre com a cautela para seguir as normas vigentes”, pontua. Ainda segundo Esteves, por questões de segurança, e em respeito aos clientes, a casa noturna decidiu cancelar evento agendado para o dia 2 de fevereiro. Quem adquiriu o convite deve procurar a casa noturna para a devolução do dinheiro.
Irregularidades
O major Rogério Gago, comandante interino do 12º Grupamento de Bombeiros em Bauru, explica que a casa noturna não poderia realizar eventos sem o AVCB e, consequentemente, o alvará de funcionamento. Por razões legais, ele alega que não pode informar os motivos que levaram a corporação a reprovar duas vezes o projeto apresentado pelos proprietários do local. “Ela só poderia estar funcionando com o projeto aprovado, a instalação de todos os equipamentos constantes do projeto, e depois de uma vistoria do Corpo de Bombeiros comprovando a instalação e o funcionamento dos equipamentos”, diz.
A reportagem apurou que, além de equipamentos de segurança essenciais, como hidrantes, o imóvel não teria número de saídas de emergência compatível com sua capacidade. A casa noturna também não teria apresentado alguns documentos necessários para a emissão do AVCB, como anotação de responsabilidade técnica de equipamentos e materiais.
(JCnet)
Irregularidades
O major Rogério Gago, comandante interino do 12º Grupamento de Bombeiros em Bauru, explica que a casa noturna não poderia realizar eventos sem o AVCB e, consequentemente, o alvará de funcionamento. Por razões legais, ele alega que não pode informar os motivos que levaram a corporação a reprovar duas vezes o projeto apresentado pelos proprietários do local. “Ela só poderia estar funcionando com o projeto aprovado, a instalação de todos os equipamentos constantes do projeto, e depois de uma vistoria do Corpo de Bombeiros comprovando a instalação e o funcionamento dos equipamentos”, diz.
A reportagem apurou que, além de equipamentos de segurança essenciais, como hidrantes, o imóvel não teria número de saídas de emergência compatível com sua capacidade. A casa noturna também não teria apresentado alguns documentos necessários para a emissão do AVCB, como anotação de responsabilidade técnica de equipamentos e materiais.
(JCnet)
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