A Defensoria Pública da
União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em
Brasília para obrigar a rede social X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão de
indenização por danos morais e sociais contra a democracia brasileira. De
acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk
deve responder a uma ação coletiva após o bilionário incitar o descumprimento
de decisões judiciais. A defensoria também defendeu que a rede social deve
adotar práticas de moderação e remoção de conteúdos ilegais, além de cooperar
com a Justiça. Para o órgão, a ação pretende garantir que a empresa cumpra as
exigências legais e faça o combate ao discurso de ódio. "A ação busca não
apenas responsabilizar a empresa X pelas falhas em sua operação e pela violação
das normas jurídicas brasileiras, mas também compelir a plataforma a adotar
medidas eficazes de moderação que assegurem a proteção dos direitos
fundamentais e a estabilidade democrática do Brasil", afirmaram os
defensores. A ação foi proposta em parceria com a Educafro e o Instituto
Fiscalização e Controle.
(Agência Brasil)
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