Após ser condenado em
segunda instância a 8 meses de prisão em regime aberto por um esquema de rachadinha, o promotor de Justiça Bezaliel Castro
Alvarenga firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público do
Pará (MPPA) para se livrar
da pena pagando multa. O acordo foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) na última quarta-feira (20/3) e partiu de
um pedido da defesa do promotor, que atua na comarca de Ananindeua, na região
metropolitana de Belém. Alvarenga foi afastado do cargo em 2018. No mesmo ano,
o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou à Procuradoria-geral de
Justiça que promovesse uma ação para que ele perdesse o cargo. Questionado, o
procurador-geral de Justiça, Carlos Mattar, não respondeu se essa ação já foi
movida. Em um acordo de não persecução penal, o acusado topa ressarcir os
cofres públicos em troca de não sofrer punições mais duras. A oferta desse tipo
de acordo para condenados tem sido objeto de debate no Supremo Tribunal Federal (STF).
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