O Senado votará nesta terça-feira (22) em segundo turno
a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto
estabelece idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62
anos). Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49
senadores. No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 56 votos a 19. Antes da votação no plenário,
contudo, a proposta será discutida na Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ
analisará relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as 11 emendas
apresentadas durante as discussões em segundo turno para tentar mudar a
proposta. Esta é a última etapa de tramitação da PEC. Se aprovada nesta terça
em segundo turno, a proposta seguirá para promulgação pelo plenário do
Congresso Nacional. Em julho, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou
a projetar que até o dia 15 de setembro o Senado teria concluído a
análise da PEC. Além disso, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra
(MDB-PE), disse que o texto estaria aprovado em dois turnos até 20 de setembro.
22 outubro 2019
Reginaldo Monteiro
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