16 maio 2018

DE NOVO ELE: Gilmar Mendes solta Milton Lyra, apontado como operador do MDB


ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus ao empresário Milton Lyra, apontado pelo MPF (Ministério Público Federal) de atuar como operador do MDB. Ele foi preso preventivamente na operação Rizoma, que apura suposto esquema criminoso envolvendo os fundos de pensão Postalis (de funcionários dos Correios) e Serpros. Na decisão, o magistrado afirma que a prisão configura constrangimento ilegal. "A defesa destaca, por outro lado, que o paciente, assim que tomou ciência da ordem de prisão, apresentou-se de imediato e diretamente à autoridade no Rio de Janeiro, não havendo qualquer obstrução ou risco ao regular processamento da ação penal", escreveu o ministro, acrescentando que ele é réu primário, "tem bons antecedentes, possui residência fixa e exerce atividade lícita".

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