O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo
Tribunal Federal), concedeu habeas corpus ao empresário Milton Lyra, apontado
pelo MPF (Ministério Público Federal) de atuar como operador do MDB. Ele foi
preso preventivamente na operação Rizoma, que apura suposto esquema criminoso
envolvendo os fundos de pensão Postalis (de funcionários dos Correios) e
Serpros. Na decisão, o magistrado afirma que a prisão configura constrangimento
ilegal. "A defesa destaca, por outro lado, que o paciente, assim que tomou
ciência da ordem de prisão, apresentou-se de imediato e diretamente à autoridade
no Rio de Janeiro, não havendo qualquer obstrução ou risco ao regular
processamento da ação penal", escreveu o ministro, acrescentando que ele é
réu primário, "tem bons antecedentes, possui residência fixa e exerce
atividade lícita".
16 maio 2018
Reginaldo Monteiro
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