22 setembro 2017

MENDES IRONIZA ESTADO LAICO: 'Espírito Santo seria espírito de porco'

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nessa quinta-feira (21), o julgamento de uma ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e que questiona o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino do país. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela improcedência da ação. Os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Rosa Weber e Luiz Fux votaram no sentido da procedência. De acordo com a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o julgamento deve ser retomado na sessão da próxima quarta-feira (27). Na ação, a PGR pede que seja conferida interpretação conforme a Constituição Federal. Defende que o ensino religioso nas escolas públicas não pode ser vinculado a religião específica e que seja proibida a admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas. Sustenta que tal disciplina, cuja matrícula é facultativa, deve ser voltada para a história e a doutrina das várias religiões, ensinadas sob uma perspectiva laica. Para Gilmar, "ainda que o Estado seja laico, a religião foi e continua sendo importante para a própria formação de diversas sociedades e da sociedade brasileira".
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