O Plenário do Supremo Tribunal Federal
(STF) suspendeu, nessa quinta-feira (21), o julgamento de uma ação proposta
pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e que questiona o modelo de ensino
religioso nas escolas da rede pública de ensino do país. Até o momento, os
ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski
e Gilmar Mendes votaram pela improcedência da ação. Os ministros Luís Roberto
Barroso (relator), Rosa Weber e Luiz Fux votaram no sentido da procedência. De
acordo com a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o julgamento deve
ser retomado na sessão da próxima quarta-feira (27). Na ação, a PGR pede que
seja conferida interpretação conforme a Constituição Federal. Defende que o
ensino religioso nas escolas públicas não pode ser vinculado a religião
específica e que seja proibida a admissão de professores na qualidade de
representantes das confissões religiosas. Sustenta que tal disciplina, cuja
matrícula é facultativa, deve ser voltada para a história e a doutrina das
várias religiões, ensinadas sob uma perspectiva laica. Para Gilmar, "ainda que o Estado seja laico, a religião foi e
continua sendo importante para a própria formação de diversas sociedades e da
sociedade brasileira".
0 comments:
Postar um comentário