O Senado deve rejeitar a decisão tomada
na terça-feira (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs ao senador
Aécio Neves (PSDB-MG), novo afastamento do mandato e recolhimento noturno. A
decisão é mais uma maneira de proteger o parlamentar em nova batalha entre o
Judiciário e o Legislativo. Segundo
matéria da Folha de S. Paulo, o julgamento da primeira turma do tribunal, por
três votos a dois, provocou reações tanto no Supremo quanto no Senado. Na
última, o motivo é que muitos outros parlamentares são alvos de investigações e
passaram a cobrar do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que leve o
tema para votação em plenário. Parlamentares se apoiam no argumento de que o
afastamento não tem respaldo na Constituição. Tomam como base o artigo 53 do
texto, que prevê prisão para senadores e deputados apenas em caso de
"flagrante delito de crime inafiançável".
28 setembro 2017
Reginaldo Monteiro
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