A semana foi movimentada em Brasília, esta semana, com aprovação e sanção da reforma trabalhista, nomeação da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, votação do relatório sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ), e muito mais. Confira abaixo os principais acontecimentos:
Sanção da reforma trabalhista
A reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer foi aprovada no Senado, na terça-feira (11), e já foi sancionada. No Plenário, o texto-base foi aprovado por 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção.
Conselho de Ética
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analisará denúncia contra as seis senadoras que ocuparam a Mesa do Plenário em protesto antes da votação da reforma trabalhista. As senadoras denunciadas são Angela Portela (PDT-RR), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Regina Sousa (PT-PI).
CCJ rejeita denúncia contra Temer
Por 41 a 24 votos e uma abstenção, a Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nessa quinta-feira (13), o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à investigação contra o presidente da República, Michel Temer, pelo crime de corrupção passiva.
Raquel Dodge na PGR
O Plenário aprovou na quarta-feira (12) a indicação de Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. Foram 74 votos a favor, um contra e uma abstenção. Será a primeira mulher a exercer o cargo. Ela deve tomar posse em 17 de setembro, quando termina o mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot.
Condenação de Lula
A decisão do juiz Sérgio Moro de condenar a nove anos e meio de prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repercutiu entre os senadores esta semana. Enquanto oposicionistas lamentaram a decisão, que classificam como política, aliados do atual governo comemoraram o fato de a justiça estar sendo aplicada, sem distinção. A decisão do juiz, que condenou Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, ainda pode ser revertida em segunda instância.
LDO para 2018
O Congresso aprovou na quinta-feira o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. Conforme o projeto aprovado, foi mantida a meta fiscal definida pela equipe econômica do governo, que prevê déficit primário de R$ 131,3 bilhões para 2018..
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