O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (26) o
projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16). O relatório foi
aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e
nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a
discussão. Depois de apresentar o relatório com nova redação, o relator Rogério
Marinho (PSDB-RN) acatou algumas alterações sugeridas por parlamentares, entre
as quais a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios
possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que
prevê sanções a patrões que cometerem assédio moral ou sexual. Marinho disse
que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminina para
definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial o
que trata do trabalho de grávidas e lactantes em ambientes insalubres.
